Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valo-rar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros. Segundo eles a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção dos recursos naturais. Mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc.
Ainda não há detalhes sobre mais um brutal assassinato que na sexta feira passada, 28 de abril, ceifou a vida da líder indígena da aldeia Coquinho II, no município de Genipapo dos Vieiras, Maria Amélia Pereira Guajajara, 52 anos. Sabe-se que foram dois tiros, ação de quem sabe como matar, e não ferir. Há um certo desencontro sobre os suspeitos responsáveis dos tiros. Alguns afirmam que seriam notos foragidos da justiça que vivem da terra indígena Canabrava e procurados por serem responsáveis de inúmeros assaltos na BR 226. Se isso for verdade, talvez aqui se deva encontrar a chave do movente do homicídio de Maria Amélia.
Os Missionários Combonianos do Brasil Nordeste, ao tomar conhecimento de mais uma campanha internacional em favor do povo indígena Awá-Guajá (Maranhão), encabeçada pela ONG inglesa Survival, vêm a público reafirmar seu apoio irrestrito a tudo o que vem salvaguardar a integridade física, cultural e territorial dessa nação indígena. Há exatos 20 anos foi publicada a portaria ministerial de demarcação (Nº 373/92), mas a lentidão dos procedimentos processuais, os inúmeros recursos e prazos legais interpostos e, principalmente, as pressões políticas e econômicas regionais permitiram que o território Awá fosse progressiva e dramaticamente invadido em níveis gigantescos.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não informou novos planos de segurança para a área indígena dos Awá-Guajá, no Maranhão. Há duas semanas, a organização internacional Survival International, que defende os direitos de povos indígenas, divulgou uma campanha com a participação do ator inglês Colin Firth pedindo que a questão dos Awá se tornasse prioridade para o ministro. A Survival afirma que os Awá, cuja terra é constantemente invadida por madeireiros, são o povo mais ameaçado do mundo. 31% de sua terra já foi desmatada, e sua situação foi classificada em 2009 pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira como genocídio. O ministro Cardozo comentou a questão, mas sua declaração não satisfez a Survival.
Com certeza haverá quem fique chateado e revoltado com a decisão do STF sobre as terras ocupadas por numerosas pessoas no território tradicional dos Pataxó no sul da Bahia. Afinal o STF sentenciou que todos os não índios que ocupam um pedaço de terra no território indígena terão que sair. Acrescentou a suprema corte que caberá à União definir como, quando, e quem terá direito a algum tipo de indenização por eventuais benfeitorias realizadas no período em que os não índios ocupavam ‘ilegalmente’ as terras dos indígenas. Poucos falam em indenizar os indígenas pela destruição e os desmatamentos provocados pelos invasores para deixar lugar ao capim....
Toma posse no fim não tarde em Brasília a nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, primeira mulher a ocupar o cargo. Ela substitui o antropó-logo Márcio Meira, que ocupará uma assessoria especial no Ministério da Educação. Marta Azevedo herda a Funai em momento em que povos indígenas e movimentos sociais reclamam da violência no campo (como no caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia; e dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul) e também criticam o avanço de projetos desenvolvimentistas que podem gerar pressão sobre as terras indígenas (como o caso da construção da Usina de Belo Monte, no Pará).
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